TERMOS DE USO DO APLICATIVO TPL (TREINAMENTO PAULA LAROSE)

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar ou utilizar o aplicativo TPL (Treinamento Paula Larose), o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade, disponível em https://gigheroes.com.br/tpl/policy. Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, o usuário deve interromper imediatamente o uso do aplicativo.

2. SOBRE O APLICATIVO

O TPL é uma plataforma digital que disponibiliza treinamentos gratuitos e pagos, mentorias individualizadas ministradas por Paula Larose, tutoriais e vídeos instrutivos para a prática de exercícios físicos em ambiente domiciliar ou acadêmico.

3. REGISTRO E DADOS DO USUÁRIO

3.1. Cadastro e Informações Pessoais

Para acessar os conteúdos do aplicativo, o usuário deverá criar uma conta mediante fornecimento de e-mail e senha.

3.2. Coleta de Dados Complementares

Informações adicionais, como nome, telefone e ficha de saúde, poderão ser solicitadas para melhor personalização dos treinos.

3.3. Segurança das Credenciais

O usuário é exclusivamente responsável pela segurança e confidencialidade de suas credenciais de acesso.

4. FUNCIONALIDADES PAGAS, ASSINATURAS E TRANSAÇÕES FINANCEIRAS

4.1. Processamento de Pagamentos

Determinadas funcionalidades do aplicativo são acessíveis somente mediante pagamento, o qual será processado exclusivamente por meio das plataformas da Google Play Store e da App Store.

4.2. Assinaturas e Cancelamento Automático

Caso o usuário opte por uma assinatura recorrente, o valor será debitado automaticamente na data correspondente ao período contratado (mensal, trimestral, anual, etc.). A assinatura pode ser gerenciada ou cancelada diretamente na Google Play Store ou na App Store antes da data de renovação. O cancelamento impedirá futuras cobranças, mas não dará direito a reembolsos de pagamentos já processados.

4.3. Política de Reembolso

O usuário pode cancelar sua assinatura ou compra dentro do prazo estabelecido pelas diretrizes da plataforma utilizada para a compra (Google Play Store ou App Store). O reembolso será processado conforme as políticas de cada loja e poderá estar sujeito a regras adicionais. Para mais detalhes, o usuário deve consultar as políticas de reembolso da Google Play Store (link) ou da App Store (link).

4.4. Alterações de Preços

O TPL reserva-se o direito de modificar os preços das assinaturas a qualquer momento. Quaisquer alterações de valor serão notificadas aos usuários com pelo menos 30 dias de antecedência e entrarão em vigor na próxima renovação da assinatura.

5. USO DE IMAGEM E CONTEÚDO DOS USUÁRIOS

5.1. Autorização de Uso de Imagem

O usuário concede ao TPL uma licença não exclusiva para utilização de imagens e vídeos enviados ou publicados no aplicativo para fins institucionais, promocionais e educacionais.

5.2. Compartilhamento de Conteúdo

O usuário poderá compartilhar conteúdo dentro da plataforma, desde que esteja em conformidade com estes Termos de Uso e com a legislação vigente.

5.3. Publicidade e Conteúdo de Terceiros

O TPL pode exibir publicidade e conteúdos de parceiros dentro do aplicativo. O usuário reconhece que interações com esses conteúdos são de sua inteira responsabilidade, e o TPL não se responsabiliza por produtos ou serviços oferecidos por terceiros.

6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

6.1. Proteção de Dados Pessoais

O TPL compromete-se a proteger os dados dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

6.2. Compartilhamento de Informações

Os dados pessoais não serão compartilhados com terceiros, salvo quando estritamente necessário para o processamento de pagamentos ou por obrigação legal. O TPL adota medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança dos dados e prevenir acessos não autorizados.

7. RESPONSABILIDADE SOBRE CONDIÇÕES DE SAÚDE

O usuário declara estar em plenas condições físicas e médicas para a prática de exercícios físicos e isenta o TPL, Paula Larose e qualquer afiliado de responsabilidade sobre eventuais problemas de saúde decorrentes da utilização do aplicativo. O usuário é responsável por realizar avaliações médicas e obter liberação profissional antes de iniciar qualquer atividade física sugerida pelo aplicativo.

8. SUPORTE AO USUÁRIO

O suporte ao usuário está disponível através do canal de atendimento via WhatsApp, acessível pelo menu de Suporte dentro do aplicativo.

9. RESTRIÇÕES DE USO

9.1. Proibições Gerais

É vedado ao usuário:

• Utilizar o aplicativo para fins ilícitos;
• Forjar identidade ou praticar fraudes;
• Compartilhar conteúdo ofensivo ou em desacordo com a legislação brasileira e diretrizes da Google Play Store e App Store.